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Curso - Governança da Internet

Apresentação do Curso​

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O curso visa preencher uma lacuna nas disciplinas de Relações Internacionais e Ciências Sociais, que é o estudo da chamada Governança da Internet. Sendo um campo relativamente novo, há um interesse crescente da comunidade acadêmica e uma demanda das áreas de RI e Ciências Sociais para um tema que, no Brasil, se destaca mais no Direito.

Assim, o curso tem como principal objetivo apresentar as discussões já consolidadas sobre Governança da Internet, assim como debates contemporâneos, abrangendo tópicos como:

  • História da Governança da Internet, principais conceitos e autores;
  • Aspectos técnicos de gerenciamento global da Internet e suas implicações geopolíticas;
  • Aspectos socioeconômicos como governança de plataformas e principais regulações propostas por atores estatais e não-estatais;
  • Visão macro da governança da Internet abrangendo as principais instituições e atores que compõem esse complexo ecossistema global.
  • Debates de destaque no momento, como cibersegurança, antitruste, governança de dados e moderação de conteúdo.

Palestrantes​

O curso será ministrado por: Jaqueline Trevisan Pigatto e Mark William Datysgeld.

Programação do Curso​

AULA 1 - INTRODUÇAO​

  • Interação com os alunos acerca dos conhecimentos sobre governança da Internet;

  • Exposição sobre as três camadas da Governança da Internet;

  • Apresentação de principais conceitos, como do “multissetorialismo”;

  • Apresentação dos principais tópicos do campo (moderação de conteúdo, governança de dados, cibersegurança, etc.).

AULA 2 - CAMADAS INFRAESTRUTURA E LÓGICA​

  • Desmistificação da estrutura da Internet;

  • O que é e o que faz a ICANN;

  • Outros atores e disputas geopolíticas.

AULA 3 - CAMADA SOCIOECONÔMICA​

  • Agenda de Túnis e o IGF;

  • Retorno do Estado;

  • Principais atores e marcos regulatórios (Brasil, Europa, o problema EUA e Seção 230...).

AULA 4 - DEBATES ATUAIS E PRINCIPAIS DESAFIOS​

  • Cibersegurança, ONU, guerra da Ucrânia, China, Rússia

  • Concorrência de mercados (antitruste)

  • Forum shifting (OMC, OCDE, etc)

  • Complexo de regimes, instituições e atores